sexta-feira, 16 de maio de 2008

Licença-maternidade


Quem me conhece sabe que um dos meus maiores sonhos é ser Mãe. Mas o que fazer quando me vir dividida entre minha profissão e meu bebê?
Sempre pensei nisso, pois não consigo me imaginar deixando meu filho com a avó, ou com a babá, ou em uma escolinha com apenas 3 ou 4 meses de vida, totalmente dependente de mim, que carrego, inclusive, o seu leite.
Por outro lado, o que fazer com meu emprego, que já me dá como benefício 3 meses de licença-maternidade?
Mais uma vez as mulheres tendo que ceder e abrir mão. Não é justo, né?
Na verdade, não era justo. Navegando pela Internet tive uma ótima notícia:

“A Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados, aprovou o Projeto de Lei 2513/07, proposto pela senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), que concede incentivo fiscal a empresas que prorrogarem a licença-maternidade por 60 dias. Com essa prorrogação, a licença pode chegar a seis meses.
A proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Finanças e Tributação e pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. A relatora, deputada Rita Camata (PMDB-ES), acredita que o projeto não terá problemas em passar por essas duas comissões devido ao apoio que ele vem tendo. O projeto já foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado.
Em outubro do ano passado, a CDH do Senado aprovou, por unanimidade e em decisão terminativa, a criação do Programa Empresa Cidadã, que prevê a ampliação da licença-maternidade para seis meses, válida para trabalhadoras de empresas privadas. A adesão das empresas ao programa não será obrigatória. Na ocasião, foram aprovadas cinco emendas ao texto, entre as quais a que inclui entre as beneficiárias a trabalhadora que é mãe adotante.
Segundo parecer da senadora Rita, a prorrogação da licença será concedida desde que a empregada a solicite até o final do primeiro mês após o parto.
Durante o período de prorrogação da licença-maternidade a empregada terá direito à remuneração integral paga pelo regime geral de previdência social, sendo que não poderá exercer qualquer atividade remunerada, e a criança não poderá ser mantida em creche ou instituição similar.
A proposta determina que a renúncia fiscal decorrente do programa Empresa Cidadã será estimada pelo Poder Executivo, que a incluirá no projeto de lei orçamentária a ser enviado ao Congresso Nacional.“


Fonte: Redação Terra
(http://noticias.terra.com.br/brasil/interna/0,,OI2886499-EI7896,00.html)

3 comentários:

Vivi disse...

Eu acho que essa lei é mais que justa.
Bjokas

Anônimo disse...

Pronto, Cá, agora vou comentar sempre, tá?
Adoro seus textos, já disse, né?
;o)
Beijocas,
Carla

Chris disse...

A lei é justa, mas será que os empregadores não vão ficar ainda mais reticentes em contratar mulheres em idade fértil? Sei não. Se vigorá vai ser muito bom para as mães e os bebês. Mas por que você também resiste em deixar com a avó, antes da criança atingir uma idade que permita entrar na escola? Se a avó for carinhosa e estiver disposta a ficar com o neto, não vejo nenhum problema. È eterno dilema das mulheres modernas: ser profissional e mãe ao mesmo tempo! Qq dia falo sobre isso no Espartilho.